Pacto pelo Meio Ambiente
Os acordos que o Estado e os municípios assumem juntos.
Em cada acordo o Estado oferece capacitação, equipamentos e apoio técnico, e os municípios se comprometem a implementar ações concretas no território.
Acordo 1
🏛️
ICMS Ecológico
+150 pontos no ranking
Postulação ao Selo Ambiental e ICMS Ecológico.
121
de 121 municípios — 100%
Acordo 2
🚒
Brigadas Municipais
+200 pontos no ranking
Treinamento da brigada de combate a incêndios florestais.
108
de 121 municípios — 89%
Acordo 3
🌱
Reflorestamento
+200 pontos no ranking
Envio do relatório de plantio e recuperação de áreas.
94
de 121 municípios — 78%
Acordo 4
📚
Educação Ambiental
+200 pontos no ranking
Elaboração e envio do Plano de Educação Ambiental.
79
de 121 municípios — 65%
Acordo 5
🌍
Mudanças Climáticas
+250 pontos no ranking
Plano Municipal de Ações Climáticas.
68
de 121 municípios — 56%
Acordo informativo
🌊
Segurança de Barragens
Não pontua no ranking
Cadastro municipal das barragens no sistema estadual de segurança hídrica.
60
de 121 municípios com barragens cadastradas
Este acordo é acompanhado pelo Estado, mas não entra na contagem de pontos nem no nível dos municípios no ranking.